Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Escola do Legislativo de Amontada, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar Ricardo José Magalhães, no cargo de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de assessor parlamentar Rogério Ferreira Magalhães, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a designação de servidores José Adaildo Carneiro, José Airton Teixeira, Davi Melgaço Nogueira, Luiz Jelson Alves, Ewerton Santos Bezerra de Castro e do Presidente do Legislativo Paulo Berg Melgaço, para dirigirem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor cedido pela Prefeitura Municipal Sr. Luiz Jelson Alves, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidor efetivo Gustavo Bezerra Guabiraba, na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidor efetivo Richard Rooney da Silva Araújo, na função de fiscal de aquisição de bens e mercadorias na Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida, na função de fiscal de contratos de prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor cedido pela Prefeitura Municipal Sr. Ewerton Santos Bezerra de Castro, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada.
Destitui servidora Elizeuda Ferreira Magalhães, da função de fiscal de contratos de prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos, na função de responsável pelo Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidora Maria Ita Santos Vicente, na função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada.
Destitui servidora Maria Ita Santos Vicente, da função de responsável pelo Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Amontada.
Destitui servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos, da função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor José Vagner de Sousa, de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Antonio Jakson Coelho de Sousa, no cargo de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Áila Mikaelly de Oliveira Albuquerque, no cargo de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de servidor Antonio Jakson Coelho de Sousa, do quadro de servidores comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de servidora Sra. Áita Mikaelly de Oliveira Albuquerque, do quadro de servidores comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sr. Davi Melgaço Nogueira, no cargo de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h57 · Norma mais recente da lista: 11/03/2024