Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 1124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2º da presente Lei.
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel de Holanda Bocadio, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Altera a Lei nº 1498/2023, de 26 de junho de 2023, que trata da Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1211, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada e a Lei nº 1507, de 12 de julho de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada, para conceder a Revisão Geral dos Servidores Efetivos e Comissionados e dá outras providências
Institui a Sala Lilás com o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência domésticas, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Rômulo Jardel Carneiro Campos, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Denomina de Manoel Alves dos Santos, a Areninha situada no Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada.
Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar as Comissões Permanentes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Lucivanda Alves, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Elvis Renê Irineu Lucas, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Marcelo Mota Rodrigues, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Eduarda Joice Irineu Oliveira, comissionada da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Antonio Rodrigues, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Adaildo Carneiro, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles, efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Travessa Rita Teixeira da Costa, situada no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada/CE.
Altera a Lei nº 586/2004, de 20 de setembro de 2004, que dispõe sobre a denominação da rua Antônio Carneiro Sobrinho.
Nomeia Membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Amontada, instituída pela Resolução nº 002/2024, de 11 de março de 2024.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Aienam Garnier Soares, na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 26/03/2024