Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Francisco Vagner Moura.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica.
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Concede gratificação de titulação ao servidor efetivo Gustavo Bezerra Guabiraba da Câmara Municipal de Amontada.
Concede gratificação de titulação a servidora efetiva Marilene Pinto Madeira da Câmara Municipal de Amontada.
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos à Empresa Norcaju Indústria Comércio de Refrigerantes e Beneficiamento de Castanha de Caju Ltda., e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial na forma que indica, destinado à inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente orçamento do Município de Amontada, e dá outras providências.
Altera a Legislação Municipal na forma que dispõe e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raphael Fontes Cloux, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, na forma que indica.
Concede Licença ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva para tratar de assuntos particulares.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 15/04/2024