Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Rua Miguel Macário de Sousa, no distrito de Icaraí.
Institui a Semana da Pesca no Município de Amontada e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada o Campeonato do Litoral Amontadense, evento de relevância cultural e esportiva para o Município de Amontada.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada os tradicionais eventos náuticos de Regatas de Caetanos, Icaraí e Moitas.
Dispõe sobre a denominação de Travessa Francisco de Assis do Amaral, no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Mário César de Sousa Costa, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Elizeuda Ferreira Magalhães, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. José Moacir da Costa Júnior.
Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Sheila Sâmia Teixeira Alves.
Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Graziely Brito Magalhães.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Paulo Berg Melgaço.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Assessor Parlamentar Sr. Antônio Gustavo Soares Alves.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Presidente do Legislativo Sr. Paulo Berg Melgaço.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 26/04/2024