Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. William Bruno Sousa Barroso, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado à Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas.
Dispõe sobre a realização de Consulta Popular nas eleições municipais de 2024 e dá outras providencias.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Tadeu Magela de Oliveira, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica.
Concede Licença ao Vereador José Ferreira de Sousa para tratar de assuntos particulares.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Sra. Maria Lúcia Rodrigues Pinto, de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Marcelo Mota Rodrigues, servidor de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Insere o inciso XX no art. 4º e altera o Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 1151/2017, para modificar as atribuições e a gratificação do Controlador Geral da Câmara Municipal de Amontada.
Altera a Lei Municipal no 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de Vereadores quando no exercício da vereança.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 27/05/2024