Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Gecilane Melo Machado, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Richard Rooney da Silva Araújo, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Marcelo da Rocha, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 03/06/2024