Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Robert Wilker Ribeiro, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Edvaldo Araújo de Meneses Filho, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Vanderly da Silva, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Nayra kelly dos Santos, da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Amicemil Alves de Oliveira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Áita Mikaelly de Oliveira Albuquerque, da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Airton Teixeira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à Servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Evanelice Barbosa dos Santos, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Sheila Samia Teixeira Alves, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua João Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada/CE.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Alzira Roques dos Santos Sousa, na localidade Canaã, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a denominação da Escola de Barra de Moitas como Escola Maria Madalena do Nascimento (Maria Grilo).
Altera a Lei Municipal nº 1339/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Cria a homenagem Professor Destaque Maria Ivanilce da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências".
Institui a Política Municipal de Valorização da Mulher do campo, da mulher pescadora, da marisqueira e da ribeirinha e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação das Ruas Sebastião de Castro e Raimunda Pereira de Castro, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada-CE.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Paulo César Moreira de Sousa Júnior, na forma que indica.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 005/2024 de 09 de ferereiro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 21/06/2024