Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Patrícia Alves Teixeira, ocupante do cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria lta Santos Vicente, ocupante do cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Disponibiliza Servidora Sra. Marilene Pinto Madeira, para auxiliar nos trabalhos da Comissão Processante nº 001/2024.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre o Recesso Parlamentar da Câmara Municipal e dá outras providências.
Denomina de C.E.I. Maria Odete da Silva o Centro de Educação Infantil da Praia de Caetanos, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Efetivo Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, para Fortaleza/CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, para Fortaleza/CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, para Fortaleza/CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, para Fortaleza/CE.
Disponibiliza o servidor Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, para auxiliar nos trabalhos da Comissão Processante nº 001/2024.
Institui Comissão Processante e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antônio Gustavo Soares Alves, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Joyce Ferreira Albino dos Santos, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Aurineuda da Silva, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Weyvson Coelho Negreiros, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Joyce Monteiro Ferreira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Kauã Lima de Sousa, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Levi Carneiro de Oliveira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Paulo Ribeiro Siqueira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 12/07/2024