Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Comissão de Implantação e Gestão de Proteção de Dados – CIGPD, no Âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Amontada referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ricardo Oliveira de Lima.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Regulamenta a implantação do incentivo financeiro aos profissionais da atenção primária à saúde, vinculados às eSFs - Equipes de Saúde da Família, eAPs - Equipes de Atenção primária, eSBs - Equipes de Saúde Bucal e eMultis - Equipes Multiprofissionais, através do componente de qualidade, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
Suspende as transmissões das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal de Amontada – Ceará, em atendimento ao Defeso Eleitoral e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Cristiane Tabosa de Melo Alves, ocupante do cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues, ocupante do cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antônio Jakson Coelho de Sousa, ocupante do cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 16/08/2024