Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antonio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de licença por motivos de doença em pessoa da família a Sra. Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antonio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos à Empresa Melissa Confecções Ltda., e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Maria dos Santos, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Jaime Avelino Policarpo, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Hélio Eufrásio Belusio, situada no centro do Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Alba Zeferino da Rocha, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação oficial do bairro Malvinas, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Sra. Nayra Kelly Gomes dos Santos, servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 01/10/2024