Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a Lei nº 1211, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada e a Lei nº 1507, de 12 de julho de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada, para conceder a Revisão Geral dos Servidores Efetivos e Comissionados e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2024
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.211, de 30 de agosto de 2019Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 1.507, de 12 de julho de 2023Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.