Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o art. 8º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Valdenir Marques Chaves para Fortaleza-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Raul Cacau de Meneses para Fortaleza-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Pedro de Sousa Viana para Fortaleza-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Paulo Berg Melgaço para Fortaleza-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida para Fortaleza-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas para Fortaleza-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Moab Ribeiro da Silva para Fortaleza-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra para Fortaleza-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador José Ferreira de Sousa para Fortaleza-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Gonçalves Neto para Fortaleza-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Vagner Moura para Fortaleza-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos para Fortaleza-CE.
Fica denominado de São Francisco de Assis, o cemitério da localidade de Tauá da Praia, situado no Assentamento de Patos Bela Vista.
Fica denominado de Maria dos Santos de Sousa, o cemitério da localidade de Fazendinha, situado no distrito de Mosquito.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o dia da Cavalgada e o Circuito Amontadense de Vaquejada - AMOVAQ.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo José Braga Teixeira, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio José Sousa Afonso, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista Lourenço, na forma que indica.
Denomina de Vereador Zenon - Manoel Oliveira Teles, o anexo integrado ao prédio José Agenor Henrique, destinado a abrigar o Departamento Administrativo do Parlamento.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 26/02/2024