Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a Legislação Municipal na forma que dispõe e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de fevereiro de 2024
Autoria: Poder Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.053, de 03 de novembro de 2014Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Amontada e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 1.208, de 21 de agosto de 2019Cria gratificação de desempenho aos Secretários Escolares do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Amontada e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 1.383, de 30 de março de 2022Cria a gratificação por regência de classe para os professores da rede pública municipal.