Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal n° 1.554, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da estrada João Edmar de Sousa, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da estrada João Francisco Chaves, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.
Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de adicional de periculosidade ao servidor ocupante do cargo de motorista que atue no transporte oficial do Conselho Tutelar do Município de Amontada.
Institui o Programa Amontada+Trabalho, voltado à inclusão produtiva e promoção do emprego no Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo mensal, aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, que atuam na Atenção Primária à Saúde do Município de Amontada, e dá outras providências.
Institui diretrizes para a celebração do Dia Internacional da Saúde da Mulher no Município de Amontada e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Magna Kelly Medeiros Bruno, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Silva do Nascimento, na forma que indica.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Antonio Marcelo da Rocha, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Richard Rooney da Silva Araújo, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à Sra. Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque, Servidora Comissionadada Câmara Municipal de Amontada - CE.
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Amontada, aprovado pela Lei Municipal n° 1.081, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.597, de 26 de julho de 2024 na forma que dispõe, e dá outras providências.
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense” a Luís Henrique Pinto Couto, in memoriam.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ronaldo Azevedo Moreira, na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 02/06/2025