Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Maria Neide Soares Araújo Santana, o prédio público situado no distrito de Nascente, Município de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lara Letícia Rodrigues da Silva, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Davi Melgaço Nogueira, ocupante do cargo de Assessor de' Suporte Legislativo, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Mário César de Sousa Costa, ocupante do cargo de Assessor de Suporte Legislativo, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Marcílio Teixeira Alves, ocupante do cargo de Vigia, do quadro de Servidores Efetivos da, Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Grazíely Brito Magalhães, ocupante do cargo de Assessor do Procon, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Elizeuda Ferreira Magalhães, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Wellen Dávila Barbosa Martins, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Manoel Cacau Rodrigues, no cargo de Assessor Parlamentar - DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jailson Rodrigues da Silva, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Diana Moraes Albino, no cargo de Assessor Parlamentar - DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 06/05/2025