Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Noadias Castro Bráz Novaes, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Lourival Ricardo Araújo na localidade de Sítio Ema, no Município de Amontada.
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida, no Município de Amontada, e dá outras providências
Concede gratificação de titulação a servidora efetiva Elizeuda Ferreira Magalhães nos termos do Art.31, I, da Lei Municipal nº 1.507/2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. José Nilson Soares.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. Francisco Vagner Moura.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Presidente do Legislativo Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, a Vereadora Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano Santos.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos.
Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Carneiro de Sousa Meneses, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Gleison de Paulo, brasileiro, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Yuri Freitas Medeiros, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 29/04/2025