Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada, nos dias 19 e 20 de junho de 2025.
Dispõe sobre a autorização de deslocamento da Vereadora e Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amontada, Maria Sirnara Saldanha Freitas, para participação em evento institucional e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Wesley Nunes de Oliveira, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Andrei Vieira da Silva, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robert Wilker Ribeiro, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Jakson Coelho de Sousa, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada – Ce.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Silva Felix, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Roberto Pinheiro Peixoto, na forma que indica.
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2021, de responsabilidade do Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Silas Porfírio de Paula, do cargo de Assessora Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. William dos Santos Duarte, do cargo de Assessora Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 13/06/2025