Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Henrique Rocha Garcez Macedo, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Yamila Leonard Quintana, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elesbão Fernandes Pinho Neto, na forma que indica.
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Patrícia Alves Teixeira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, Técnico Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Marilene Pinto Madeira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Cristiane Tabosa de Melo Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Ita Santos Vicente, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Evanelice Barbosa dos Santos, Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, Técnico Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Carlos Antonio Rodrigues, ocupante do cargo de VIGIA, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Paulo Ribeiro Siqueira, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Nayra kelly Gomes dos Santos, Diretora do Departamento de Serviços Auxiliares - DAS – 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Jocléia Batista Paixão, ocupante do cargo de Assessora Jurídica – DAS - 1, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Aurineuda da Silva, Assessora Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Joyce Ferreira Albino dos Santos, Assessora Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Weyvson Coelho Negreiros, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Kauã Lima de Sousa, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Edvaldo Araújo de Meneses Filho, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Amicemil Alves de Oliveira, Assessora de Suporte Legislativo - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 23/06/2025