Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 1.669, de 23 de junho de 2025, para corrigir a denominação da Rua José de Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação do Campo Jaca Magno para Escola de Educação do Campo Raimundo Afonso de Sena (Raimundo Cassimiro), situada na localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Praça Virgínia Alice Barros, situada no Bairro São Sebastião, no Município de Amontada – CE.
Institui diretrizes para a implantação do Programa de Corrida de Rua “Amontada em Movimento” e dá outras providências.
Autoriza a concessão de incentivos à empresa Rihomo, e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1498/2023 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Vilma Aparecida de Castro da Paz.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria das Graças Silva do Vale.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Nerci Pereira de Faria.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio Rogério de Sentano Nobre, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Janaína Santos Pinto, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Newton Paulo Fernandes Alcântara, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria da Conceição Domingues, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Amílcar de Araújo Silveira, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Juliana Assunção de Lima Pereira, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Lucas Cipriano Pereira de Oliveira, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Larisse Araújo de Sousa.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Mário Tadeu Alves dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo, Diretor de Atendimento ao Público II - DAS - 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Lúcia Rodrigues Pinto, Chefe de Gabinete da Presidência - DAS - I, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 02/12/2025