Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Edson Tomé Rebouças, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobra a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Eduarda Joice Irineu Oliveira, Diretora do Departamento de Transparência e Comunicação, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade à servidora Elizeuda Ferreira Magalhães, sem prejuízo de sua remuneração.
Dispõe sobre férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a revogação do Requerimento nº 027/2025, de autoria da Vereadora Vânia Mary Teixeira Praciano e a consequente manutenção do mandato parlamentar.
Altera a Lei nº 1.723, de 2 de dezembro de 2025 na forma que indica, e dá outras providências.
Institui o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município, a ser comemorado anualmente no dia 8 de dezembro.
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, anualmente, no Município de Amontada, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 92, de 1º de fevereiro de 1990, a Lei nº 829, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 830, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 833, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 869, de 15 de março de 2010, para delimitar a zona urbana do distrito de Moitas, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal do Município de Amontada, e dá outras providências.
Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Fortaleza à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Fortaleza à Servidora Sra. Maria Lucivanda Alves.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Fortaleza ao Presidente do Legislativo Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
Código Tributário do Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Marques de Freitas, situada na sede do distrito de Moitas, Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a denominação de avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, distrito de Garças, Município de Amontada
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 02/02/2026