Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação do Campo Jaca Magno para Escola de Educação do Campo Raimundo Afonso de Sena (Raimundo Cassimiro), situada na localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças, no Município de Amontada.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de novembro de 2025
Autores: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Jorge Ribeiro Siebra, Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.731, de 29 de dezembro de 2025Altera a Lei nº 1.723, de 2 de dezembro de 2025 na forma que indica, e dá outras providências.