Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Martins Teixeira que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Martins Filho que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Dr. Luiz Henrique (Genésio) que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua João Martins Teixeira que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Escola e dos Centro de Educação Infantil do Município de Amontada – Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo José Miranda Rodrigues e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 907/11 e cria os componentes do município de Amontada do Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Itapipoca – CE, constituído pela ratificação da Lei Municipal nº 840/2009, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Amontada-Ceará e dá outras providências.
Concede título de cidadão amontadense ao Sr. Cássio Cassundé da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Amontada, na forma que indica.
Autoriza cessão do Galpão descrito em anexo e incentivos fiscais à empresa Shopia Confecções E Lingerie Ltda. ME para projeto de implantação do Parque Industrial da referida empresa.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 962/2012 e dá outras providências.
Altera o Anexo VI da Lei nº 1025/2014 que trata da estrutura dos cargos de direção e coordenação dos profissionais do magistério e dá outras providências.
Cria a nova estrutura administrativa do município de Amontada - Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Maria das Graças Araújo Silva que indica e dá outras providências.
Concede Diária Especial a Vereador que resida comprovadamente na zona rural, em distrito distante da sede, em face aos gastos com transporte e alimentação nos dias de comparecimento às Sessões Ordinárias realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Amontada.
Cria Condições especiais para implantação de projetos de habitação, vinculados a programas federais, em especial para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), de interesse social e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 09/09/2014