Câmara Municipal de Amontada (CE)
Cria a nova estrutura administrativa do município de Amontada - Ceará, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 965, de 28 de dezembro de 2012Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.016, de 27 de janeiro de 2014Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amontada – CE cria novas vagas para cargos em comissão e atualiza os salários dos Assistentes de Gestão e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.063, de 05 de janeiro de 2015Revoga a lei municipal nº 1034/14 e cria a nova estrutura administrativa do Município de Amontada – Ceará e dá outras providências.