Câmara Municipal de Amontada (CE)
Revoga a lei municipal nº 1034/14 e cria a nova estrutura administrativa do Município de Amontada – Ceará e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.034, de 30 de maio de 2014Cria a nova estrutura administrativa do município de Amontada - Ceará, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.111, de 14 de março de 2016Altera o Anexo XIV da Lei n° 1063/2015 – Reajusta o valor da remuneração dos cargos em comissão das Simbologias: SAS-1, SAS-2, SAS-3, SAS-4, SAS-5 e SAS-6 e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.136, de 20 de março de 2017Dá nova redação a Lei Municipal n° 1063/2015 e dá outras providências.