Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cristiane Tabosa de Melo Alves, Ouvidora Público da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, ouvidor público da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano De Amontada – AMTT e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, da forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno no Município de Amontada-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Amontadense a Sra. Leslie Anne Maia Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Srta. Lívia Carla Couto Teles, controladora da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre o sistema de controle interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora do Legislativo Sra. Lívia Carla Couto Teles.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta e dá outras providências.
Dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana, placas de identificação das ruas, povoados e sítios e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselho Tutelar, e a Legislação da ajuda de custo para os Conselheiros e o aumento do adicional de Periculosidade de 10% para 20%.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 18/08/2017