Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua Jacó Marques Teixeira que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reparcelamento e/ou parcelamento de débitos do Município de Amontada-Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Amontadense a Sra. Adriana Gonçalves Forte Ribeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Páscoa Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Amontadense ao Sr. Pedro Fabiano Alves Domingo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2018/2021.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a denominação da Praça José Manoel Coelho Eufrasio que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE, da Lei de Acesso a Informação, da Lei Federal nº 12.527/11 e dá outras providências.
Designa servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada para realizar as atividades inerentes ao Controle Interno.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos Vereadores que residem em distritos longínquo do Município de Amontada-CE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 03/11/2017