Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Propõe doação de bem imóvel público ao Centro de Apoio à Família - CAF e dá outras providências.
Altera o art. 106 e acrescenta o art. 106-A à Lei Complementar Municipal n° 1.786, de 16 de dezembro de 2011, para dispor sobre a concessão de folga em razão do aniversário natalício do servidor público e dá outras providências.
Denomina a Travessa Feira de Santana, localizada no bairro Ibirapuera acima da AV.Pará e abaixo da Rua Dom Climério, como Travessa Pedro Henrique Santos Barros.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA LEILA SILVA MEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TARCÍSIO DE LUCEMA TEOTÔNIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RUBENS JESUS SAMPAIO.
Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Sandro Brito Loureiro.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A PAULO OLIVEIRA SANTANA FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WELSON JOSÉ LUZ.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WATSON GUSMÃO DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MANOEL ALEXANDRE DOS REIS FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROSÁLIA ROSA DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ERICA ROSA DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NABOR FRANCISCO DE MEDEIROS JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA REJANE MARIA DA NÓBREGA NOVAIS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES.
“Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos lotes urbanos e suburbanos do Município de Vitória de Conquista e dá outras providências.”
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina o nome de Rua Magali Mendes, a atual Rua Rio São Francisco, Bairro Candeias, localizada em uma transversal da Avenida Olivia Flores.
Revoga a Lei Municipal n° 2.521, de 26 de outubro de 2021, que criou o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providência
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 27/09/2022