Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadão (a) Conquistense à Jonatas Lima Viana – ‘OxeJohn’, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Denomina a praça localizada nas Malvinas, no povoado de São Sebastião, com o nome, “PRAÇA SÃO ROQUE”.
Institui no âmbito do município de Vitoria da Conquista, a Semana da Conferência e Conscientização Missionária e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo Espírita Lar de Sarah, e dá outras providências.
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à Associação de Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis de Vitória da Conquista – ACRES, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSINALDO FERREIRA DA SILVA.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Parque Ambiental Gildásio Cairo dos Santos, área localizado na parte baixa do bairro Alegria (baixada do Alegria), no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Denomina de Rua Paulo Daniel Sposito, a atual Rua TG Doze, Bairro Boa Vista, nesta cidade e dá outras providências.
Denomina o nome do Auditório do Complexo de Saúde de Vitória da Conquista CEMAE (Centro Municipal de Atenção Especializada), localizado na Av. Olívia Flores 3000, Bairro Candeias, de Lúcia Maria de Sousa Dantas Dórea.
Denomina de Rua Roque Júlio a atual Rua N, bairro Cidade Modelo, e dá outras providências.
Denomina de rua 10 Mandamentos, a atual rua J localizada no Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro.
Denomina de rua Monte das Oliveiras, a atual rua G localizada no Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro.
Dispõe sobre a reestruturação remuneratória do cargo de Monitor Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências.
Altera o art. 11 da Lei Municipal nº. 1.802, de 05 de Janeiro de 2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal dos Miguelenses e dá outras providências.
Autoriza a doação de bem imóvel público à Associação Apostolado da Divina Misericórdia (Divina Misericórdia) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 19/10/2022