Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. Wesley Chaves de Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À ROSIMEIRY SOUZA SANTANA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CABRAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CÉLIO DOS SANTOS SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GABRIELA DIEGO DE GARRIDO
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana da Caatinga, nesta cidade e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LIOMAR COUTO LEAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR VAGNER RIBEIRO ALMEIDA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDA SOUZA BARTELLI
Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Marcelo de Azevedo Moreira.
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Antônio Vidal Andrade.
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor David Roberto Prudêncio.
Concede o Título de Cidadã Conquistense a Senhora Lucineide Ribas Leite Lima.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO MÉDICO NEUROCIRURGIÃO DR. IOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAÚJO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR PM MÁRCIO HENRIQUE CHAGAS CARVALHO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SRA. GÉSSICA MARIA SILVA SÃO JOSÉ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO LEAHY ANDRADE JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR BRUNO ROSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSIVALDO DE MENESES SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 26/10/2022