Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 2.645, de 21 de junho de 2022, e dá outras providências.
Altera o art. 53, caput, §§ 1º, 2º, 3º, 8º e 9º; o art. 79, caput e parágrafo único; o art. 80, caput; o art. 81, caput; o art. 100; o art. 101; todos da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.
Alterar a Lei nº 2.359 de 25 de Novembro de 2019, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Alvará de funcionamento condicionado para exercício de atividade econômica no Município e estabelece outras providências.
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 74/2021, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.
Institui a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal.
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 1.762/2011 e dá outras providências.
Altera o artigo 6º, §1º, da Lei nº 2.589, de 03 de janeiro de 2022; e autoriza a abertura no âmbito do poder Executivo Municipal, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.623.430,14 (vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais e quatorze centavos), com recursos oriundos de anulação de dotação na forma que indica e dá outras providências.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no calendário oficial municipal, a Semana Municipal da Inovação de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à Comunidade Terapêutica – CREAME e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.197, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.151, de 10 de julho de 2017, e dá outras providências.
DENOMINA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO, A ATUAL RUA M, LOTEAMENTO VIVENDAS DA SERRA, BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA WALTER BENEDICTIS , ATUAL RUA P, BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ALINE MARIA DA SILVA , ATUAL RUA A, VILA GUANABARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ROSA CATARINA DE MACÊDO , ATUAL RUA A, INOCOOP I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008), para fim de criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadão (a) Conquistense à Djalma Neto Souza, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. Jubervaldo Vieira Louzada Júnior
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 27/12/2022