Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS (CR$ 10.000.000,00) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.176.768,00 (HUM MILHÃO CENTO E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Vitória da Conquista, para o exercício de 1957.
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial de seiscentos e seis cruzeiros e sessenta e dois centavos (CR$ 606,62) para o fim que especifica.
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial de CR$ 7.000,00 (sete mil cruzeiros) para o fim que especifica.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE PRAÇA ABDIAS DE MENEZES UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO “GERSON SALES”, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE “AVENIDA DERALDO MENDES” O LOGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO COMO AVENIDA “F”, DO LOTEAMENTO DO BAIRRO “GERSON SALES”, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO A ASFALTO AMERICANO, DA TRAVESSA “TONICO SANTOS”, QUE DÁ ACESSO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “AVENIDA DOS APÓSTOLOS” O LOGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO COMO AVENIDA “E” DO LOTEAMENTO DO BAIRRO “GERSON SALES”, CONFORME PLANTA EXISTENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR DE UTILIDADE E SERVIDÃO PUBLICA A LAGOA “TORTA”, SITUADA NO DISTRITO DE ANAGÉ, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria uma escola técnica Municipal.
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL, À RUA LAUDICÉIA, NESTA CIDADE.
Cria o Posto Médico Municipal de Vitória da Conquista.
Dispõe sobre a contribuição de melhoria prevista no art. 30 da Constituição Federal.
Concede redução de impostos municipais ao charque produzido pela firma Sinval Gusmão Figueira.
Cria o cargo de Agente Lançador Municipal.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “ERNESTO DANTAS” A RUA QUE SERÁ ABERTA SOBRE O LEITO DO CÓRREGO DA CAIXA D’ÁGUA, NESTA CIDADE.
Aumenta os vencimentos do Porteiro da Câmara de Vereadores para três mil cruzeiros (CR$ 3.000,00) anuais.
Autoriza o Executivo Municipal a aumentar os atuais vencimentos dos funcionários do Departamento Municipal de Energia Elétrica, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h58 · Norma mais recente da lista: 12/12/1956