Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências.
Reestrutura a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.
Reestrutura e altera a denominação do Gabinete do Prefeito, que passa a se denominar Gabinete da Chefia do Poder Executivo Municipal, cria órgãos e cargos públicos na estrutura da administração direta e dá outras providências.
Reestrutura a Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, estabelece sua organização administrativa, e extingue cargos em comissão, e dá outras providências.
Reestrutura a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA e dá outras providências.
Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL, cria órgãos e cargos públicos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Esportes – SME e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Denomina de Rua Jairon Cordeiro da Silva a atual Rua Sem Nome, localizada na parte de trás da Feira do bairro Patagônia, e dá outras providências.
Denomina de Praça Carlos Correia Rocha a atual praça localizada no povoado da Roseira, e dá outras providências.
Denomina de Praça Daniel Bispo dos Santos a atual Praça do Povoado de Itapirema, e dá outras providências.
Denomina de Quadra Domingos José dos Santos, a quadra esportiva do Povoado São Joaquim, localizada no distrito de Bate Pé, e dá outras providências.
Denomina Rua Olga do Alaketu a atual Rua C, que está localizada no Loteamento Vivenda Vale das Flores, no bairro Lagoa das Flores.
Institui no Município de Vitória da Conquista o Programa de Incentivo ao Futebol Amador de Rua e dá outras providências.
Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista a “Canção Nova abraça Conquista”, a ser comemorada no mês do aniversário da cidade (novembro de 2025), e dá outras providências.
Institui o “Selo de Acessibilidade” no Município de Vitória da Conquista, para reconhecer e incentivar estabelecimentos que atendem às normas de acessibilidade, abrangendo categorias como Urbanística, Edificação, Veículos de Transporte e Digital, e dá outras providências.
Denomina de “Estádio Municipal Carlos Murilo Pimentel Mármore (Murilão)” o atual “Estádio Municipal da Zona Oeste”, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Denomina a quadra poliesportiva localizada no povoado da Catarina I de Quadra Poliesportiva Cassiano José Soares, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Inovação Conquista – Cinco Plus e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 21/05/2025