Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Descaracteriza o bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Universidade do Esporte do Estado da Bahia – UNEBA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a Profissionais de Contabilidade em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Vitória da Conquista – BA e, dá outras providência
Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) das moradias populares dos programas habitacionais públicos do Município de Vitória da Conquista às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de feminicídio, e dá outras providências.
Denomina de Rua Edvaldo Moreira Santana a atual Rua C no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Denomina de Travessa Jessé Ferreira de Faria a atual travessa da Rua U no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Denomina de Rua Maria Ferreira dos Santos a atual Rua X no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Denomina de Rua Josué Nascimento dos Santos a atual Rua S no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Denomina de Rua Áurea Guimarães do Nascimento a atual Rua G no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Bem Maior – IBM.
Denomina de Praça Valdirce Alves do Prado, a atual Praça localizada entre: a frente da Av. Rafael Spinola; lateral de baixo rua 1; fundo com a rua 2 e lateral de cima rua 3, Vila Serrana 3.
Institui o Dia Municipal do Desperta Débora, “Mães de Joelhos, Filhos em Pé”, no Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providencias
Dispõe sobre a denominação de “Praça José Arcanjo dos Santos (Zé Garanto)”, a atual “Praça da Quadra Poliesportiva do Jurema”, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Vitória da Conquista, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa de Saúde da Mulher Rural no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Institui o Dia do Agente de Saúde no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências.
Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins de doação à ACAEPA – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Citricultura no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação com encargos de imóveis de propriedade do Município de Vitória da Conquista à Sociedade de Propósito Específico (SPE) VCA VILA DO SERVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, constituída pela empresa selecionada no Chamamento Público nº 001/2024, para fins de construção de empreendimento habitacional do Programa Municipal Vila do Servidor, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 11/06/2025