Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a Associação de Pastores EMEC- Encontro de Ministros Evangélicos de Conquista, com sede no Município de Vitória da Conquista-Bahia, e dá outras providências.
Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” no Município de Vitória da Conquista.
Denomina de Rua Pedro Miguel da Silva o atual Caminho 21, Urbis II e III, bairro Bateias.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Cultural Berimbau Arco de Madeira.
Denomina de Travessa Glauber Rocha a rua com a entrada na Rua 9 no Distrito Industrial, em Vitória da Conquista e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Sistema de Sinalização e Orientação Turística, constituído por placas indicativas a serem implantadas nas proximidades de sítios turísticos, obras ou patrimônio cultural de relevante interesse, no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Institui o Selo Municipal ‘Bar que Respeita o Músico’ e estabelece normas para a cobrança do couvert artístico nos estabelecimentos que oferecem música ao vivo no município e dá outras providências.
Institui o Programa Hortas Urbanas Comunitárias.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Oxente Social - IOS.
Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências.
Denomina de Rua José Xavier dos Santos a atual Via Local D, na Urbis V, e dá outras providências.
Denomina de “Campo de Futebol Alziro Oliveira Santos - Sr. Nena” o Campo de Futebol do Povoado Duas Vendas, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia, e dá outras providências.
Denomina de Rua Áurea Oliveira a rua com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Dispõe Sobre A Utilização Da Bíblia Como Material De Apoio E Complementar Nas Unidades Educacionais Da Rede Municipal De Ensino De Vitória Da Conquista/Ba E Dá Outras Providências.
Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Vitória da Conquista - Bahia.
Dispõe sobre a divulgação de feriados e pontos facultativos do município de Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres nas empresas prestadoras de serviços na área da construção civil ao Município de Vitória da Conquista – BA.
Autoriza Reajuste de Vencimentos dos Servidores Efetivos ativos Integrantes do Quadro do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras Providências.
Denomina de “Espaço Multiúso Flordinice Silva Santos”, a quadra esportiva multiúso do Povoado Duas Vendas, localizada no distrito de Cabeceira do Jiboia.
Institui a Festa de Nossa Senhora das Vitórias como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista, celebrada anualmente na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora das Vitórias, nesta cidade e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 22/09/2025