Legislação municipal · Várzea Nova (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Várzea Nova(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 24 de jan de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Acresce e Modifica Dispositivo da Lei Nº. 167 de 15 de dezembro de 2000, e suas respectivas alterações, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei n.º 189/2001, para adequá-la à Emenda Constitucional 103/2019 e dá providências correlatas.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 636.386,28 (Seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos),para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea Nova.
Institui o sistema municipal de educação de Várzea Nova– BA e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Várzea Nova para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Concede Desconto Nos Valores Correspondentes aos Acréscimos Monetários, Correção Monetária e Juros no Pagamento de Créditos Tributários Relativos ao IPTU, TLF, ISS e demais Taxas, Inscritas ou Não em Divida Ativa, de Pessoas Físicas e Jurídicas e dá Outras Providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Ovinos e Caprinos da Região de Mulungu e dá Outras Providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Várzea Nova e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h14 · Edição mais recente da lista: 06/10/2026