Legislação municipal · Várzea Nova (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Várzea Nova(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 24 de jan de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Denomina logradouro público no interior do município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 124 que cria o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei nº 95, de 13/01/1997 modificada pela Lei nº 343, de 30/05/2008 e dá outras providências.
Estabelece a denominação de Loteamento na sede deste Município e dá outras providências
Restabelece nomenclatura da Escola Municipal, no Povoado de Mulungu, e dá outras providências.
Retifica o Protocolo de Intenções firmado ente o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde e os Municípios de Várzea Nova, Caem, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro Do Chapéu, Ourolândia, Quixabeira, Piritiba, São José do Jacuípe, Serrolândia, Tapiramuntá, Umburanas, Várzea da Roça e Várzea do Poço, com a finalidade de construir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes dos SUS.
Autoriza a cessão ou permuta de Servidor Público Municipal para a União, Estado e Municípios do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 23h07 · Edição mais recente da lista: 06/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026