Diário oficial · Várzea Nova (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Várzea Nova(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA Nº 044/2025- ADITIVO Nº 001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2025-empresa VIRTUAL NET COMERCIO E SERVICOS LTDA. · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2025-Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, com grau de pureza mínimo de 99,95% de aspecto físico incolor, inodoro, insípido, não inflamável e sem efeito toxicológico, acondicionado em cilindros de 10 m³, devidamente certificados, fornecidos em regime de comodato, incluindo torpedo com capacete para utilização, atendendo às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Várzea Nova – Bahia.
3 atos nesta edição
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 008/2026 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2026 · EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 · ATOS INFORMATIVO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026. · ATO INFORMATIVO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 · AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 008/2026 · EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026
7 atos nesta edição
REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE FORMULAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA NOVA – BA.
2 atos nesta edição
ATO INFORMATIVO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025. · PORTARIA N.º 160, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. CONCEDE AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE LABORATIVA TEMPORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA OZANA DE MIRANDA ALMEIDA. · PORTARIA N.º 161, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. CONCEDE AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE LABORATIVA TEMPORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO SILVA FREIRE.
4 atos nesta edição
ADAILTON RODRIGUES DA SILVA. · PORTARIA Nº 156, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASSIDUIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª JACIMARIA MARQUES VIEIRA. · PORTARIA Nº 157, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASSIDUIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. GILVANETE FERREIRA DE LIMA. · PEDIDO DE EXONERAÇÃO · PORTARIA Nº 158, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. · PORTARIA Nº 159, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASSIDUIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. JANAINA OLIVEIRA DA SILVA
7 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO nº 149/2026.
2 atos nesta edição
PARECER CME Nº 004/2026.
2 atos nesta edição
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2026 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2026 - EMPRESA: OCA TECNOLOGIA LTDA · EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 003/2026 - OCA TECNOLOGIA LTDA.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA IRIA ZACARIAS DA SILVA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 00h42 · Edição mais recente: 16/11/2026