Legislação municipal · Várzea Nova (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Várzea Nova(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 24 de jan de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Várzea Nova a abrir créditos adicionais suplementares no percentual de 10% (dez por cento) sobre os limites estabelecidos nos incisos I, II, III e IV do artigo 9º da Lei nº 684/2025, e dá outras providências.
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR” NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 709, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA, INSTITUI MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DE ATAQUES A REBANHOS, ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELAS CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E ADMINISTRATIVA DO PROPRIETÁRIO DO ANIMAL AGRESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Várzea Nova/BA, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS LIMITES ESTABELECIDOS NOS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 684/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS LIMITES ESTABELECIDOS NOS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 684/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE POVOS QUILOMBOLAS DO POVOADO DE MULUNGU, MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA /BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA (BA), FAZ REVISÃO/LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 10h15 · Edição mais recente da lista: 06/10/2026