Legislação municipal · Várzea Nova (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Várzea Nova(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 24 de jan de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI O PRÊMIO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA NOVA, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO AOS DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE LIXO, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS EM QUINTAIS, TERRENOS BALDIOS, ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS CENTROS POVOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a declaração da “Árvore Barriguda” situada no Povoado de Mulungu como patrimônio histórico-natural do Município de Várzea Nova, Estado da Bahia, e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA, A “SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
PPA do Município de Várzea Nova para o quadriênio 2026 - 2029.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA PARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, EM ATENÇÃO AO QUANTO PREVISTO NOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Denomina “PROFESSORA DALVANI FRAGA DE ARAGÃO OLIVEIRA”, espaço público na sede deste Município, e dá outras providências.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA, A CULTURA DO SISAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “AUXÍLIO EMERGENCIAL DO SISAL” COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO SOCIAL TEMPORÁRIA E COMPLEMENTAR DE RENDA ÀS FAMÍLIAS TRABALHADORAS DA CADEIA PRODUTIVA DO SISAL E DE PEQUENOS(AS) PRODUTORES(AS) RURAIS, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NOELÍSIO COSTA MONTENEGO A ATUALMENTE CONHECIDA COMO “RUA GASPAR” NO POVOADO DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 23h07 · Edição mais recente da lista: 06/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026