Legislação municipal · Várzea Nova (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Várzea Nova(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 24 de jan de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS LIMITES ESTABELECIDOS NA ALÍNEA C DO ARTIGO 6º E NOS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 655/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA NEUZA ARAÚJO SANTANA A CRECHE DO PROGRAMA PRÓ INFÂNCIA EM FASE DE CONCLUSÃO NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS LIMITES ESTABELECIDOS NA “ALÍNEA C” DO ARTIGO 6º E NOS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 655/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NOMEADOS E CONTRATADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE ESCRITÓRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA, PELAS EMPRESAS QUE QUEIRAM IMPLANTAR NO TERRITÓRIO VARZEANOVENSE, PARQUES EÓLICOS E PARQUES FOTOVOLTAICOS (SOLARES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA (BA), FAZ REVISÃO/LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMOS DE RECONHECIMENTO E CONFISSÃO DE DÍVIDAS COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS E/OU DE ECONOMIA MISTA QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA (BA), FAZ REVISÃO/LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 23h07 · Edição mais recente da lista: 06/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026