Diário oficial · Várzea Nova (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Várzea Nova(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI Nº 698, DE 24 DE ABRIL DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 683, de 23 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Várzea Nova para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 073, DE 24 DE ABRIL DE 2026. Concede mudança de nível a Professora MIRTHIS NOVAES DE JESUS SANTOS, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 074, DE 24 DE ABRIL DE 2026. Concede mudança de nível a Professora DAILAN SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA, e dá outras providências · PORTARIA Nº 075, DE 24 DE ABRIL DE 2026. Concede mudança de nível a Professora LUCIANA BARROS DE OLIVEIRA SANTOS, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 076, DE 24 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal JOSICLEIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 077, DE 24 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal MARIA CÉLIA CIPRIANO COSTA, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 078, DE 24 DE ABRIL DE 2026. Exonera o Senhor JOSÉ BARBOSA DÓRIA FILHO, do cargo de Vice-Diretor do Centro Educacional João de Souza Oliveira, deste Município, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 079, DE 24 DE ABRIL DE 2026. Designa o Professor JOÃO RAMOS DA SILVA, para o cargo de Vice-Diretor do Centro Educacional João de Souza Oliveira, deste Município, e dá outras providências.
9 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 052/2026- JOICE LUANY LIMA ROSS
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 050/2026 · AVISO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO · EXTRATO DE CONTRATO 051/2026 · PORTARIA Nº 070, DE 15 DE ABRIL DE 2026. · PORTARIA Nº 071, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
6 atos nesta edição
PORTARIA Nº 069 DE 10 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE LICENÇA REMUNERADA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª AÍSSA LEMOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 8 DE 03 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 9 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 10 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 638.000,00 (Seiscentos e trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 11 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - LEI MUNICIPAL Nº 684 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 151.712,99 (Cento e cinquenta e um mil e setecentos e doze reais e noventa e nove centavos ).
5 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO N. 048/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 067, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença Prêmio Assiduidade de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. ELDA LOPES MACIEL OLIVEIRA. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Credenciamento nº 002/2026 Processo Administrativo nº 021/2026 Edital nº 009/2026 Contrato Administrativo: nº 027/2026- Contratada: Posto Novo Horizonte Ltda
3 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA – BAHIA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 04h23 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026