Legislação municipal · Várzea Nova (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Várzea Nova(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 24 de jan de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do adicional de periculosidade devido aos cozinheiros do município de Várzea Nova, Bahia.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Várzea Nova; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Denomina logradouro público na sede deste Município e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Várzea Nova; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Várzea Nova para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre modificação da Lei Municipal nº 203/2002, que altera a Lei Municipal de criação do conselho, reestruturando o Conselho Municipal de Saúde Do município de Várzea Nova, estado da Bahia e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a outorgar cessão de uso de bem imóvel de sua propriedade à entidade filantrópica denominada Associação Várzeanovense de assistência, para fins específicos e dá outras providências.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Várzea Nova - BA e dá outras providências.
Denomina logradouros públicos na sede deste município e dá outras providências.
Denomina logradouro público na sede deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos (Bairro), na sede deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de trabalhadores da cultura do sisal no Município de Várzea Nova e dá outras providências.
Institui a política de atividade de ginástica laboral e dá outras providências.
Institui o dia 25 de agosto - Dia Municipal do Feirante e dá outras Providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Públicas Municipais de Várzea Nova na prática de atividades físicas e esportivas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Fazenda Mocozeira (ACOMPRUMO) e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h59 · Edição mais recente da lista: 06/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026