Diário oficial · Várzea Nova (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Várzea Nova(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 050, DE 27 JULHO DE 2026 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 132/2026 - LOCAÇÃO DE STANDS PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS E PROJETOS NA FEBAN- FEIRA BAIANA DE NÉGOCIOS DA CHAPADA NORTE, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 30 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 366.500,00 (trezentos E Sessenta E Seis Mil E Quinhentos Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. · DECRETO Nº 31 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 27.000,00 (vinte E Sete Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. · DECRETO Nº 32 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - Qdd, E Dá Outras Providências. · DECRETO Nº 33 DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 212.000,00 (duzentos E Doze Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. · DECRETO Nº 34 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 340.000,00 (trezentos E Quarenta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. · DECRETO Nº 35 DE 15 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE - Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - Qdd, E Dá Outras Providências.
7 atos nesta edição
EDITAL Nº 002/2026 - Torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital, por meio do qual divulga a relação dos candidatos inscritos para seleção de beneficiários das unidades habitacionais de interesse social do Programa Minha Casa, Minha Vida.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 127/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA – BAHIA. · AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025 E AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 - OBJETO, CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA – BAHIA. · EXTRATO DE CONTRATO 130/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA – BAHIA.
4 atos nesta edição
LEI Nº 706, DE 22 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS LIMITES ESTABELECIDOS NOS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 684/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E NARRAÇÃO DAS PARTIDAS DE FUTEBOL DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS A SEREM REALIZADAS CUMPRINDO O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA - BAHIA.
3 atos nesta edição
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Credenciamento nº 004/2025- empresa PNEUS PLUS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025- PNEUS PLUS LTDA
3 atos nesta edição
LEI Nº 705, DE 20 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 131/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 128/2026 - M3M CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
2 atos nesta edição
ATO INFORMATIVO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
2 atos nesta edição
ATO INFORMATIVO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025. PNEUS PLUS LTDA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 126/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO SEMI CADASTRAL E LOCAÇÃO TOPOGRÁFICA COM NIVELAMENTO DE SEÇÕES TRANSVERSAIS DE OBRAS EM GERAL OU SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA – BAHIA.
2 atos nesta edição
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS MECÂNICAS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA – BAHIA
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 14h31 · Edição mais recente: 19/11/2026