Diário oficial · Várzea Nova (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Várzea Nova(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA SEAMA Nº 009/2026 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 116, DE 15 DE JULHO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASSIDUIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MÁRCIA RAMOS DE OLIVEIRA. · ERRATA DA PORTARIA Nº 113, DE 09 DE JULHO DE 2026.
3 atos nesta edição
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA - BAHIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº: 005/2024 EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
2 atos nesta edição
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - Seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza e higiene destinada a atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Várzea Nova – Bahia. · EXTRATO: DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2026. PROCESSO: PREGÃO Nº 009/2026, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 012/2026 - CONTRATADA: A CANTINA DO QUEU DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO ATA Nº 005/2024- ADITIVO Nº 002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº: 005/2024- empresa SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA
2 atos nesta edição
DECRETO N.º 045, DE 13 DE JULHO 2026. Nomeia o Senhor HENRIQUE JESUS DE OLIVEIRA, para o cargo de Encarregado de Arrecadação de Tributos, e dá outras providências. · DECRETO N.º 046, DE 13 DE JULHO 2026. Exonera o Senhor LUIZ EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA, do cargo de Encarregado de Arrecadação de Tributos, e dá outras providências. · DECRETO N.º 047, DE 13 DE JULHO 2026. Nomeia o Senhor LUIZ EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA, para o cargo de Assistente Administrativo, e dá outras providências. · AVISO DE ERRATA NO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Credenciamento nº 003/2025, a Inexigibilidade nº 042/2025
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 113 DE 09 DE JULHO DE 2026. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
AVISO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 108, DE 06 DE JULHO DE 2026. Concede Licença Prêmio Assiduidade de 90 (noventa) dias o Servidor Público Municipal Sr. SIDNEI MAGNO SANTANA. · PORTARIA Nº 109, DE 06 DE JULHO DE 2026. Concede Licença Prêmio Assiduidade de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. EDINEUZA GOMES RAMADA. · PORTARIA Nº 110, DE 06 DE JULHO DE 2026. Concede Licença Prêmio Assiduidade de 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. CLAUDIOMIRO SANTOS SILVA. · PORTARIA Nº 111, DE 06 DE JULHO DE 2026. Concede Licença Prêmio Assiduidade de 90 (noventa) dias ao Servidor Público Municipal Sr. GILDASIO DE SANTANA RAMOS.
5 atos nesta edição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 139/2025- ADITIVO Nº 001 - Prestação de serviços de reforma da UBS Horacildes Mota Carneiro no povoado de Gilo, na zona rural do município Várzea Nova.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 13h18 · Edição mais recente: 19/11/2026