Diário oficial · Várzea Nova (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Várzea Nova(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO Edital nº 024/2026 Pregão Eletrônico nº 014/2026 Processo Administrativo nº 085/2026- Objeto: A seleção da proposta mais vantajosa para o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados ao atendimento das demandas dos diversos setores e secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea Nova–Bahia. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 026/2026- ADITIVO Nº 001 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 003/2026- BAHIA SERTÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 125, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Concede Licença Prêmio Assiduidade de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Edileide Almeida De Carvalho. · PORTARIA Nº 126, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal Adailza De Jesus Ramos, e dá outras providências.
3 atos nesta edição
AVISO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO -> Contratação De Empresa Especializada Em Georreferenciamento Para As Rotas De Transporte Escolar, Visando O Levantamento De Campo, Mensuração Exata Da Quilometragem, Elaboração Dos Mapas, Coordenadas Geográficas E Elaboração Da Planilha De Custo Unitárias Das Rotas, Abrangendo A Sede, Distritos E Comunidades Da Zona Urbana E Rural, Contemplando Os Turnos Matutino, Vespertino E Noturno Da Rede Municipal De Ensino, Com Emissão De Plantas, Memoriais Descritivo E Termo De Responsabilidade Técnica, Para Controle E Otimização De Custos Da Frota Municipal Deste Município De Várzea Nova - Bahia · AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -> Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Elétrica Para Prestação De Serviços De Auditoria Técnica Das Contas De Energia Elétrica, Com Uso De Tecnologia Ocr E Inteligência Artificial, Visando à Identificação De Irregularidades, Apuração De Créditos E Acompanhamento Dos Processos Administrativos De Restituição De Valores, De Acordo Como Art. 74, Inciso Iii, Alínea “c” Da Lei Federal Nº 14.133/2021, Em Favor Da Empresa Concienergy Ltda
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 122, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. Concede Licença Prêmio Assiduidade de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA ARAÚJO.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 52, DE 31 DE JULHO DE 2026 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao Servidor Herádio Mota Carneiro, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Várzea Nova e, dá outras providências.
2 atos nesta edição
PORTARIA SEAMA Nº 010/2026 · AVISO DE ERRATA NO EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 120, DE 29 DE JULHO DE 2026. Concede Licença para tratamento de saúde em pessoa da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal, a senhora SAARA GONZAGA ARAÚJO.
2 atos nesta edição
AVISO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem e narração das partidas de futebol das competições esportivas a serem realizadas cumprindo o calendário esportivo anual do município de Várzea Nova - Bahia. · PORTARIA Nº 119, DE 28 DE JULHO DE 2026 - Concede Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Servidora Pública Municipal LUCÉLIA SANTOS MAIA PESSOA, e dá outras providências.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 118/2026 - Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Várzea Nova - BA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 14h31 · Edição mais recente: 19/11/2026