Legislação municipal · Teofilândia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Teofilândia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 07 de jun de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Altera a redação do Artigo 2º e acrescenta dispositivo à Lei 382/2021, que concede reajuste dos vencimentos do quadro do magistério público municipal para adequação ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Institui o reconhecimento da atividade religiosa como essencial, no âmbito do município de Teofilândia - BA.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Teofilândia para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.
Dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Teofilândia, conforme o que dispõe a constituição federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores do município de Teofilândia para vigorar na legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Dá nova denominação à praça do Povoado do Setor, no município de Teofilândia (BA), e dá outras providências.
Dá nova denominação à praça do Povoado do Baixão, no município de Teofilândia (BA), e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre a suspensão de cobrança dos tributos municipais no município de Teofilândia (Ba) e virtude do COVID-19, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso de uma área de terra, celebrado entre o município de Teofilândia e a Paróquia Santo Antonio – Teofilandia - Bahia, e dá outras providências, revogando-se a lei 353/2019.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Teofilândia para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº 354/2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui no município de Teofilândia o dia do evangélico, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar contrato de comodato entre o município de Teofilândia (BA) e a associação dos Agricultores rurais da comunidade Lucas/Teofilândia, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato entre o Município de Teofilândia (Ba) e a Associação Beneficente Comunitária da Limeira, e dá outras providências.
Dá nova denominação à praça do povoado do Canto, no município de Teofilândia, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h33 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026