Legislação municipal · Teofilândia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Teofilândia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 07 de jun de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Fica proibido o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, abertos ao público.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teofilândia –APAE, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h07 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026