Legislação municipal · Teofilândia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Teofilândia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 07 de jun de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE TEOFILÂNDIA DENOMINADA “ALFABETIZA TEOFILÂNDIA”, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À EROTIZAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS E COLABORADORES QUE ATUAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA/BA.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA COMERCIANTES INFORMAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO NA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE EVENTOS E FESTAS POPULARES
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
FME DE TEOFILÂNDIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 13h44 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026