Diário oficial · Teofilândia (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Teofilândia(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
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JUSTIFICATIVA TÉCNICA – TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2026 · ECOMPOSIÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS - TEOFILÂNDIA/BA OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA RECOMPOSIÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS | CE Nº 004/2026 | CONTRATO Nº 123/2026 | EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO · CONTRATO Nº 123/2026 – RECOMPOSIÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS – TEOFILÂNDIA/BA (RANCHO 3A CONSTRUTORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA) – REV7 · RECOMPOSIÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS | CE Nº 004/2026 | CONTRATO Nº 123/2026 | EMPRESA: RANCHO 3A CONSTRUTORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA · ANEXO PERFIS DE ELEVAÇÃO E ESCOAMENTO DAS TRAVESSIAS ESTRADA PRO SETOR E PEDRA DO MOCÓ · RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 95 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA ESCOLAR, TRANSFERÊNCIA E NOVAS MATRÍCULAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE TEOFILÂNDIABA, PARA O ANO LETIVO DE 2027, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS E NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, EDUCAÇÃO DO CAMPO, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E DAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N. 96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - APROVA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA REDE MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO, VINCULADA AO NÚCLEO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – NFM, E ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. · PORTARIA Nº 97 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026- APROVA O PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2030, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEOFILÂNDIA–BAHIA, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. · PARECER CME Nº 04/2026-APROVAÇÃO CONJUNTA DE QUATRO PROTOCOLOS DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. · RESOLUÇÃO CME Nº 04/2026 APROVA QUATRO PROTOCOLOS DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEOFILÂNDIA – BAHIA. · PROTOCOLO MUNICIPAL DE CUIDADOS, SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEOFILÂNDIA. · PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEOFILÂNDIA – BAHIA. · PROTOCOLO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS. · PROTOCOLO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO INFANTOJUVENIL PARA CRIANÇAS E ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
10 atos nesta edição
DECRETO Nº 65 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 229.440,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 66 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 282.660,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 67 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.649.500,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 68 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 455.733,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 69 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 569.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 70 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 23.369,45 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). · DECRETO Nº 71 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 270.145,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL E CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 72 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 493.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 73 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 259.700,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 74 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.700,00 (SETENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 75 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 66.690,24 (SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº. 165/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO LIMEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA/BA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 91 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - NOMEIA COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2025 - EMPRESA SIENNA ENGENHARIA
3 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO LIMEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA/BA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 90 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 · PORTARIA Nº 92 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE UTILIZAÇÃO, GUARDA, ACESSO, PRESERVAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DAS IMAGENS DOS SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEOFILÂNDIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · RESOLUÇÃO N° 08/2026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 · RESOLUÇÃO CMDCA N° 09/2026 · PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PMASE) 2026-2036 · PORTARIA Nº 93 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 · PORTARIA Nº 94 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SECULT
9 atos nesta edição
PARECER JURÍDICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 · CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 JULGAMENTO DE RECURSO · RELATÓRIO TÉCNICO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA FASE RECURSAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h41 · Edição mais recente: 16/11/2026
12 atos nesta edição