Diário oficial · Teofilândia (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Teofilândia(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESUMO DE CONTRATO Nº. 165/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO LIMEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA/BA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 91 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - NOMEIA COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2025 - EMPRESA SIENNA ENGENHARIA
3 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO LIMEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA/BA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 90 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 · PORTARIA Nº 92 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE UTILIZAÇÃO, GUARDA, ACESSO, PRESERVAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DAS IMAGENS DOS SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEOFILÂNDIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · RESOLUÇÃO N° 08/2026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 · RESOLUÇÃO CMDCA N° 09/2026 · PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PMASE) 2026-2036 · PORTARIA Nº 93 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 · PORTARIA Nº 94 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SECULT
9 atos nesta edição
PARECER JURÍDICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 · CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 JULGAMENTO DE RECURSO · RELATÓRIO TÉCNICO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA FASE RECURSAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0159/2026 E INEXIGIBILIDADE Nº 072/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h58 · Edição mais recente: 19/11/2026